Aviso Legal

Aviso Legal e Limitação de Responsabilidade

O presente Aviso Legal estabelece os disclaimers, as limitações de responsabilidade e os direitos de propriedade intelectual aplicáveis à utilização do site Brinquedo Autismo, acessível por meio do endereço eletrônico https://brinquedoautismo.com.br.

Informações Legais

O site Brinquedo Autismo é operado pela Bomboniere Chokitel Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.278.131/0001-82, com sede em Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Precisão das Informações, Erros e Isenções

  • Informações de Produtos: A empresa empenha seus melhores esforços para garantir que descrições, preços e imagens dos produtos sejam precisos e atualizados. Entretanto, podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou divergências. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas.
  • Erros de Preço: A Brinquedo Autismo reserva-se o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Na hipótese de erro relevante de preço, o pedido poderá ser cancelado antes do envio, com o reembolso integral dos valores pagos pelo cliente.

Limitação de Responsabilidade

  • Uso dos Produtos: O uso de qualquer produto adquirido por meio do site é de inteira responsabilidade do usuário. Produtos destinados a crianças devem ser utilizados sempre sob a supervisão de um adulto responsável.
  • Falhas de Serviço: A Brinquedo Autismo não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidades do sistema, interrupções de conexão à internet, problemas no servidor ou ações de terceiros que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site.
  • Limite Máximo de Responsabilidade: Em nenhuma hipótese, a responsabilidade total da Brinquedo Autismo por quaisquer danos, perdas ou prejuízos relacionados ao uso do site ou à aquisição de produtos excederá o valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto em questão.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, layouts e elementos de software, é de propriedade exclusiva da Bomboniere Chokitel Ltda ou de seus licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo do site para fins comerciais ou não, sem a prévia e expressa autorização por escrito do titular dos direitos.